Lei 14.188, de 2021 - programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.

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Segundo a Lei Maria da Penha, a violência psicológica é entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, violação de sua intimidade, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação.

A Lei 14.188, de 2021, também criou o programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica e Familiar: https://bit.ly/Lei14188-21.

Material disponível em: https://www.instagram.com/p/Ciag2QYs4R_/?utm_source=ig_web_copy_link

 



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